TRF2 - 5113275-32.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LGE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 11.032.392/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 11:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 24/08/2022 11:47

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

  • 24/08/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/07/2022 06:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2022 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/07/2022 09:07

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/06/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/06/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/06/2022 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 14:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 28/06/2022 13:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/06/2022 14:54

    Lavrada Certidão

  • 08/06/2022 12:22

    Lavrada Certidão

  • 08/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Remessa Necessária Cível Nº 5113275-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE AUTORA: LGE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO: PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO: MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/05/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 27/05/2022 14:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 19/05/2022 18:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 19/05/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/05/2022 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 13:24

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 18/03/2022 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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