TRF2 - 5017362-97.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:39
Juntada de Petição
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16/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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16/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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07/04/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/04/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/04/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/04/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/04/2025 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/04/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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02/04/2025 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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20/03/2025 17:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
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12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017362-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: MARGARET GARCIA COURA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ032501) ADVOGADO(A): MARGARET GARCIA COURA (OAB RJ068064) AGRAVADO: JOSE AUGUSTO QUINTELLA FREIRE ADVOGADO(A): BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONCALVES PATRAO (OAB RJ116871) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): marcelo sotopietra AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/02/2025 10:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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10/02/2025 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 233
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06/02/2025 23:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/02/2022 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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17/02/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/02/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/02/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2022 12:06
Juntada de Certidão
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13/02/2022 14:02
Juntada de Petição
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12/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 16
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07/02/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/01/2022 23:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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07/01/2022 17:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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17/12/2021 20:10
Juntada de Petição
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10/12/2021 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/12/2021 18:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2021 15:30
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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08/12/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2021 23:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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07/12/2021 23:31
Não Concedida a Medida Liminar
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07/12/2021 19:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/12/2021 19:38
Juntada de Certidão
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07/12/2021 13:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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06/12/2021 20:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86, 75 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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