TRF2 - 5032392-39.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RONALDO FLORINDO ALCANTARA

CPF *27.***.*18-19

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

NATALIA PESSIN BOECHAT

OAB: 022731/ES

CPF *17.***.*68-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 22/07/2025 15:01

    Juntada de Petição

  • 22/07/2025 15:01

    Juntada de Petição

  • 17/07/2025 17:57

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 17/07/2025 17:57

    Determinada a intimação

  • 17/07/2025 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/06/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

  • 24/06/2025 16:39

    Determinada a intimação

  • 23/06/2025 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 08/05/2025 08:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/04/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

  • 15/04/2025 13:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/04/2025 08:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 15/04/2025 07:59

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/03/2025 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/03/2025 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/03/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/02/2025 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032392-39.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RONALDO FLORINDO ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 51

  • 09/04/2024 08:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/04/2024 15:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/03/2024 03:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/03/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 18:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 25/03/2024 17:33

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/02/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/02/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 06/02/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/02/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 09:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/02/2024 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 31/01/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 30/11/2023 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 20:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 20:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/11/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 04/10/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/10/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/09/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/09/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/09/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONALDO FLORINDO ALCANTARA <br/> Data: 22/11/2023 às 13:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do S

  • 22/09/2023 09:07

    Despacho

  • 21/09/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/09/2023 15:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2023 15:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/08/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 14:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 11/08/2023 14:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/08/2023 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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