TRF2 - 5008408-14.2023.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/08/2025 16:48
Juntada de Petição
-
25/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2025
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2025
-
20/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008408-14.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRASPORT SERVICOS COMERCIAIS LTDA EDITAL Nº 510015470403 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50084081420234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado BRASPORT SERVICOS COMERCIAIS LTDA (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): BRASPORT SERVICOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 05609562000150Valor da dívida: R$ 925.496,11 CDA nº: 7042307745795, 7042307745604, 7042307745523, 7042307745442, 7042307745361, 7042307745280, 7042307745108, 7022300732480, 7062302114813 e 7042307745876Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 17/02/2025.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
19/02/2025 13:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025
-
18/02/2025 10:31
Expedição de Edital - citação
-
22/11/2024 15:11
Despacho
-
26/07/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/07/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2024 16:32
Despacho
-
14/03/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/03/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 20:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
19/02/2024 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2024 12:49
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
19/10/2023 13:38
Despacho
-
11/07/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008422-95.2023.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Top Vig - Gerenciamento de Servicos LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5087418-76.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Lucia Harada Nichioka
Advogado: Carlos Alexandre Fiaux Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2024 13:11
Processo nº 5087418-76.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Lucia Harada Nichioka
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 13:26
Processo nº 5004213-80.2023.4.02.5006
Sergio Ferreira Novais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 14:38
Processo nº 0137431-45.2016.4.02.5102
Cristiano Franco Fonseca
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Othoniel Furtado Gueiros Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2025 15:18