TRF2 - 0004183-25.2012.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB: 011471/PA

CPF *42.***.*67-80

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB: 036906/DF

CPF *90.***.*12-14

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB: 294128/SP

CPF *43.***.*22-73

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Polo Passivo

Partes

CELIA MACHADO DE ARARIPE

CPF *71.***.*87-87

HERICA DA SILVA PENICHE NUNES

CPF *96.***.*21-91

NILCIR TADEU PENICHE NUNES

CPF *44.***.*01-49

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004183-25.2012.4.02.5101/RJ RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao acórdão da 5ª Turma Especializada do TRF2, que anulou a sentença e determinou a reabertura da instrução, intime-se o perito judicial para complementar o laudo, apurando, após o expurgo do anatocismo identificado, a existência e o valor de eventual saldo devedor residual no contrato, com apresentação da memória de cálculo.

    Prazo: 20 (vinte) dias.

    Intimem-se.    

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 0004183-25.2012.4.02.5101/RJ AUTOR: NILCIR TADEU PENICHE NUNESADVOGADO(A): NILCIR TADEU PENICHE NUNES (OAB RJ071560)ADVOGADO(A): URSULA DE SOUZA VAN ERVEN (DPU)RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimem-se as partes do retorno dos autos.

    Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.    

  • 16/05/2025 09:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 16/05/2025 09:10

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 22

  • 29/04/2025 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22

  • 13/03/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/03/2025 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/03/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/03/2025 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 08:16

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 24/02/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 14/02/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 12:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 0004183-25.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: CELIA MACHADO DE ARARIPE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: HERICA DA SILVA PENICHE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: NILCIR TADEU PENICHE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 13/02/2025 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025

  • 13/02/2025 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/02/2025 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 111

  • 08/02/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/02/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/02/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/02/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2023 16:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/02/2023 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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