TRF2 - 5079295-89.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 15:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
21/05/2025 15:23
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
11/04/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/04/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/04/2025 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 15:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/03/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/02/2025 12:13
Juntada de Petição
-
25/02/2025 00:45
Juntada de Petição
-
19/02/2025 10:44
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5079295-89.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GABRIELA TAVARES PORTILHO FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ TAVARES PORTILHO FERREIRA (OAB RJ200742) APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO FEIGELSON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 82
-
07/02/2025 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/01/2025 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/12/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/12/2024 13:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/12/2024 08:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037718-73.2020.4.02.5101
Ana Lucia Esteves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2022 14:49
Processo nº 5003796-78.2024.4.02.5108
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Henrique Alves Vieira
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2025 14:14
Processo nº 5005331-25.2018.4.02.5117
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Lucia Helena Soares Demidoff
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 15:44
Processo nº 5005331-25.2018.4.02.5117
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Lucia Helena Soares Demidoff
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2018 11:33
Processo nº 5105839-17.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mab Intermediacoes e Participacoes LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 18:14