TRF2 - 5021950-77.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 16:18
Baixa Definitiva
-
12/08/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 154, 156 e 157
-
04/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
-
04/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
-
01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
-
01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
-
31/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
-
31/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
-
31/07/2025 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2025 16:40
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 12:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143947-63.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/07/2025 12:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143946-78.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR DE JESUS RANGEL)
-
26/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-15 processada no TRF2 com o no. 51439476320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
26/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-15 processada no TRF2 com o no. 51439467820254029666/TRF (DAYANNE ENDLICH SILVERIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
26/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-15 processada no TRF2 com o no. 51439467820254029666/TRF (ARTHUR DE JESUS RANGEL)
-
24/06/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021950-77.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ARTHUR DE JESUS RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 17/06/2025 - Juntada de certidão -
17/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
-
17/06/2025 13:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-15
-
17/06/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
04/06/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128
-
02/06/2025 08:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
30/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
-
29/05/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
29/05/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021950-77.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA DE JESUS RANGEL (Pais)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIOREQUERENTE: ARTHUR DE JESUS RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 28/05/2025 - Juntado(a) -
28/05/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
-
28/05/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/05/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/05/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/05/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/05/2025 14:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-15
-
28/05/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
-
20/05/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
20/05/2025 16:58
Juntada de Petição
-
20/05/2025 16:58
Juntada de Petição
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
12/05/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 12:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/05/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
12/05/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
09/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/05/2025 15:18
Despacho
-
05/05/2025 19:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/05/2025 19:14
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 19:14
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
05/05/2025 12:50
Juntada de Petição
-
04/04/2025 18:02
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 15:48
Despacho
-
28/03/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 07:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
28/03/2025 07:21
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
26/02/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
26/02/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/02/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
20/02/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
20/02/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
19/02/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
04/02/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
04/02/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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03/02/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
03/02/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021950-77.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 478) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA DE JESUS RANGEL (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH (OAB ES034150) RECORRENTE: ARTHUR DE JESUS RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH (OAB ES034150) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CAROLINE KLOVAN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 478
-
13/12/2024 17:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/12/2024 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/11/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/11/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
18/11/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
28/10/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/10/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/10/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 14:35
Julgado improcedente o pedido
-
10/10/2024 16:05
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/10/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/10/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
-
03/10/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/10/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/10/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
03/10/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/10/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/09/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/09/2024 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2024 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2024 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 14:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/09/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/09/2024 13:06
Juntada de Petição
-
09/09/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
05/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/09/2024 20:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
03/09/2024 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
23/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 15:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR DE JESUS RANGEL <br/> Data: 18/09/2024 às 16:00. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JUIZADO - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, 3º andar, Monte Belo, Vitória-ES, telefone
-
15/08/2024 12:23
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
01/08/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
-
01/08/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/08/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/07/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/07/2024 13:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/07/2024 22:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/07/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 22:16
Determinada a citação
-
19/07/2024 13:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/07/2024 02:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/07/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
15/07/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/07/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 14:55
Despacho
-
11/07/2024 14:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA AUXILIADORA DE JESUS RANGEL - NORMAL
-
11/07/2024 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 14:37
Juntada de Petição
-
10/07/2024 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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