TRF2 - 5102198-21.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/08/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/08/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 15:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/08/2025 15:03
Juntada de peças digitalizadas
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28/07/2025 16:27
Juntada de peças digitalizadas
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03/06/2025 13:07
Decisão interlocutória
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02/05/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2025
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20/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102198-21.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VARANDINHA BAR E RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510015492875 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA VARANDINHA BAR E RESTAURANTE LTDA, PROCESSO 51021982120244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) VARANDINHA BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-95, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11777069360202366, 12376091691202104, 12376491767202351 e 14966127049202318, inscrição n.º 7042329330628, 7042100841787, 7042309115500 e 7042311018100, para crédito a favor da exequente de R$ 76.738,52, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 317773043824).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/02/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
19/02/2025 14:20
Intimação por Edital
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19/02/2025 14:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025
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19/02/2025 14:07
Expedição de Edital - citação
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18/02/2025 19:01
Determinada a citação
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17/02/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/02/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 11:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2024 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2024 15:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/12/2024 18:45
Determinada a citação
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06/12/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 23:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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