TRF4 - 5053159-26.2022.4.02.5101

13/09/2024 11:57

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

13/09/2024 11:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

13/09/2024 11:56

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

13/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

12/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024 20:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5B -> STNU

09/08/2024 20:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2024 14:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 00:00 a 07/08/2024 23:59</b>

19/07/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 00:00 a 07/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 231

11/07/2024 13:05

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5B)

09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

21/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 17:24

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/06/2024

18/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024 14:30

Distribuído por sorteio