26/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025 Prazo do edital: 11/04/2025 Prazo de citação/intimação: 25/04/2025
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025 Prazo do edital: 11/04/2025 Prazo de citação/intimação: 25/04/2025
24/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010929-97.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARANATA ITAIPU - ACADEMIA LTDA EXECUTADO: VERA LUCIA ALVARIM MATOS EDITAL Nº 510015468370 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50109299720214025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MARANATA ITAIPU - ACADEMIA LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): MARANATA ITAIPU - ACADEMIA LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-26 e VERA LUCIA ALVARIM MATOS, CPF: 64129551787Valor da dívida: R$ 20.890,35 CDA nº: FGRJ201300500Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa não-tributária E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 17/02/2025.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
21/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025
18/02/2025 10:31

Expedição de Edital - citação
09/11/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/10/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 14:20

Despacho
19/06/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 12:42

Despacho
17/01/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/12/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
23/10/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
19/10/2023 17:25

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
17/07/2023 15:08

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:10

Despacho
24/03/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/02/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:28

Despacho
06/02/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 12:33

Juntada de Petição
24/01/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2023 16:17

Despacho
16/09/2022 15:58

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 15:59

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
30/03/2022 13:25

Determinada a citação
02/12/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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