TRF2 - 5010929-97.2021.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2025
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24/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010929-97.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARANATA ITAIPU - ACADEMIA LTDA EXECUTADO: VERA LUCIA ALVARIM MATOS EDITAL Nº 510015468370 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50109299720214025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MARANATA ITAIPU - ACADEMIA LTDA (E OUTROS).
E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): MARANATA ITAIPU - ACADEMIA LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-26 e VERA LUCIA ALVARIM MATOS, CPF: 64129551787Valor da dívida: R$ 20.890,35 CDA nº: FGRJ201300500Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa não-tributária E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 17/02/2025.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
21/02/2025 12:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025
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18/02/2025 10:31
Expedição de Edital - citação
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09/11/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/10/2024 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/10/2024 14:20
Despacho
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19/06/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2024 20:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/05/2024 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2024 12:42
Despacho
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17/01/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/12/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 18:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
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23/10/2023 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
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19/10/2023 17:25
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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17/07/2023 15:08
Juntada de Certidão
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14/07/2023 15:10
Despacho
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24/03/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/02/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2023 13:28
Despacho
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06/02/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2023 12:33
Juntada de Petição
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24/01/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/01/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/01/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/01/2023 16:17
Despacho
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16/09/2022 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2022 12:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2022 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2022 15:59
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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30/03/2022 13:25
Determinada a citação
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02/12/2021 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2021 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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