TRF2 - 5000518-61.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIZABETH MARTINS CORREA

CPF *75.***.*59-72

MARLENE RIBEIRO GALVAO

CPF *29.***.*50-20

Advogados

MARIA LUIZA PINTO

OAB: 164915/RJ

CPF *96.***.*29-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 07.290.290/0001-02

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS

CNPJ: 34.268.789/0001-88

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

CLEBER MARQUES REIS

OAB: 047894/DF

CPF *48.***.*40-72

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB: 096743/RJ

CPF *45.***.*34-11

CARLA BARRETO

OAB: 047588/RJ

CPF *88.***.*30-78

LEONARDO VIEIRA BAZ

OAB: 098151/RJ

CPF *14.***.*51-23

RENATA DE OLIVEIRA FERREIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 15/04/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 24/03/2025 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 24

  • 13/03/2025 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2025 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2025 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/03/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2025 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/03/2025 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2025 08:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/02/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 14/02/2025 14:23

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 12:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5000518-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ELIZABETH MARTINS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARLENE RIBEIRO GALVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ156535) ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 13/02/2025 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025

  • 13/02/2025 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/02/2025 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 127

  • 11/10/2024 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/10/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/10/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/10/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/10/2024 14:15

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/10/2024 16:20

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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