TRF2 - 5079895-47.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
20/08/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
14/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
12/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
12/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
08/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
08/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
07/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
07/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 15:10
Determinada a intimação
-
07/08/2025 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/07/2025 16:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/07/2025 15:46
Juntada de Petição
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/07/2025 16:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/07/2025 13:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO37
-
02/07/2025 13:11
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
17/06/2025 21:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
31/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
28/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5079895-47.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: OCTAVIO HENRIQUE TAVARES DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): HELENA TIMOTEO (OAB RJ072360) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL.
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
INOVAÇÃO RECURSAL.
PRECLUSÃO.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. -
27/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 15:29
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/05/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5079895-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: OCTAVIO HENRIQUE TAVARES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA TIMOTEO (OAB RJ072360) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
08/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 12:51
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/05/2025 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
29/04/2025 16:14
Despacho
-
29/04/2025 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
18/03/2025 10:14
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/02/2025 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/02/2025 10:11
Juntada de Petição
-
19/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2025 17:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/02/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/02/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/02/2025 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2025 17:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5079895-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: OCTAVIO HENRIQUE TAVARES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA TIMOTEO (OAB RJ072360) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:17
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 120
-
27/01/2025 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
18/06/2024 11:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
09/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/03/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/03/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/03/2024 13:52
Julgado improcedente o pedido
-
23/02/2024 11:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/02/2024 11:43
Conclusos para julgamento
-
19/01/2024 10:27
Juntada de Petição
-
16/01/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2023 21:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/10/2023 16:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/09/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/09/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
11/09/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/09/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/09/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 14:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OCTAVIO HENRIQUE TAVARES DIAS <br/> Data: 14/09/2023 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO E
-
31/08/2023 15:42
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
09/08/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/07/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 16:03
Não Concedida a tutela provisória
-
24/07/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 09:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/07/2023 09:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
24/07/2023 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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