18/09/2025 18:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-65
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013058-80.2023.4.02.5110/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: ROSANE GOMES DO AMARALADVOGADO(A): PATRICIA NUNES DE AZEVEDO (OAB RJ203027)ADVOGADO(A): JAQUELINE DUARTE PEREIRA (OAB RJ210387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 11:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-65
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/08/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/08/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:23

Decisão interlocutória
10/08/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
06/08/2025 09:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
06/08/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:09

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:47

Despacho
16/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:08

Determinada a intimação
18/06/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
07/05/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 23:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:29

Juntada de Petição
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
28/03/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
28/03/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 22:01

Determinada a intimação
28/03/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO38
28/03/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/03/2025 14:21

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/02/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 17:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:48

Indeferido o pedido
17/02/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013058-80.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: ROSANE GOMES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE DUARTE PEREIRA (OAB RJ210387) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
31/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:17

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 122
23/01/2025 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
20/02/2024 19:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
09/02/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/02/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/12/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 14:59

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 22:33

Conclusos para julgamento
15/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/07/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/06/2023 14:01

Juntada de Petição
22/06/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 11:29

Determinada a intimação
21/06/2023 17:31

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
21/06/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJRIOJE08F)
20/06/2023 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2023 14:17

Decisão interlocutória
20/06/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 23:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/06/2023 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00