16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
15/09/2025 21:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
15/09/2025 21:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
15/09/2025 20:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
15/09/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/09/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/09/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/09/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/09/2025 14:30

Determinada a intimação
15/09/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
08/09/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
08/09/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2025 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/08/2025 15:29

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 100
28/08/2025 09:38

Juntada de Petição
28/08/2025 09:22

Juntada de Certidão
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 102
15/06/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 101
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000750-69.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: MARCELO RAMOS SOARESADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Conforme determinação da Turma Recursal, determino a realização de perícia com médico na especialidade psiquiatria.

Além dos quesitos ordinários, deverá o perito avaliar: a) a presença e intensidade dos transtornos psiquiátricos; b) o impacto das medicações psicotrópicas na capacidade laboral, especialmente quanto aos riscos do trabalho em altura e com ferramentas perigosas; c) a compatibilidade entre o quadro clínico e as exigências concretas da atividade de servente de pedreiro.

A análise deve levar em consideração, dentre outros, os documentos apresentados pelo autor no evento 95.

Nomeie-se perito(a) cadastrado(a) no sistema AJG na referida especialidade.

Fixo, desde logo, os honorários periciais em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos termos da Tabela II da Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024, e conforme sugestão da DIRFO/RJ.

Autorizo à DAG executar os atos necessários no sistema processual e-proc relativos à perícia, tais como nomeação de perito, cancelamento de nomeação, informação de data, hora e local, eventuais remanejamentos de data e horário, caso necessário, bem como intimação das partes, inclusive por mandado.

As partes poderão, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos (art. 12, §2º, Lei nº 10.259/2001).

Nesse sentido, sugere-se que a parte autora junte seus quesitos por meio da função “Quesitos da Parte Autora” existente no Sistema E-proc, que pode ser acessada conforme tutorial em vídeo abaixo indicado (QR Code ou link) ou Manual em PDF.

Link tutorial em vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=S_xu4cQEw4cManual em PDF: https://clip.jfrj.jus.br/conteudo/publicacao/per%C3%ADcias-no-eproc-manuais-e-tutoriais-advogados O perito deverá: (I) fazer uso do formulário “laudo médico de incapacidade” (contido na guia “ações” do sistema E-proc, conforme orientações abaixo indicadas, por vídeo e Manual em PDF (QR Code e Links)), anexando-o aos autos após a conclusão da perícia; (II) responder aos quesitos formulados pelas partes, caso apresentados, bem como aos quesitos do Juízo.

O prazo para a elaboração do laudo médico pelo perito nomeado será de 30 (trinta) dias, contados da realização da perícia técnica.

Link tutorial em vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=zyCi5IxPsGU&t=4sManual em PDF: https://clip.jfrj.jus.br/conteudo/publicacao/per%C3%ADcias-no-eproc-manuais-e-tutoriais-peritos Caso o perito não se considere tecnicamente apto à avaliação de alguma das enfermidades comprovadas, deve comunicar tal fato a este juízo, com a máxima brevidade, para as providências necessárias.

Os quesitos eventualmente apresentados pela parte autora, devem constar expressamente do laudo e devem ser respondidos pelo(s) perito(s) médico(s) de forma fundamentada, sendo consideradas nulas por este Juízo respostas monossilábicas e sem explicação pormenorizada dos fatos observados que ensejaram uma conclusão positiva ou negativa por parte do Expert.

A parte autora deverá comparecer ao exame pericial, no dia, horário e local indicados com todos os documentos e exames médicos de que disponha, sob pena de extinção do processo, salvo se houver fato relevante que justifique a ausência, que deverá ser comunicado nos autos no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data designada para o exame, sem a necessidade de nova intimação para tanto.

COM A APRESENTAÇÃO DO LAUDO, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo o INSS, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação se for o caso.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, proceda-se ao pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução n° 30, de 22/11/2001, do TRF da 2ª Região.

Por fim, venham-me conclusos para sentença. ____________________________________________________________________ QUESITOS ATUAIS DO JUÍZO – NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 1 DE 15/12/2015 DO CNJ, AGU E MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: 1) Qual a queixa o periciando apresenta no ato da perícia? 2) Qual doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID)? 3) Qual a causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade? 4) A doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador. 5) A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistência médica e/ou hospitalar. 6) A doença/moléstia ou lesão torna o periciando incapacitado para o exercício do último trabalho ou atividade habitual? Justifique a resposta, descrevendo os elementos nos quais se baseou a conclusão. 7) Sendo positiva a resposta ao quesito anterior (quesito 6), a incapacidade do periciando é de natureza permanente ou temporária? Parcial ou total? 8) Qual a data provável do início da(s) doença/lesão/moléstia(s) que acomete(m) o periciando? 9) Qual a data provável do início DA INCAPACIDADE identificada? Justifique. 10) A incapacidade remonta à data de início da(s) doença/moléstia(s) ou decorre de progressão ou agravamento dessa patologia? Justifique. 11) É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta conclusão. 12) Caso se conclua pela incapacidade parcial e permanente, é possível afirmar se o periciando está apto para o exercício de outra atividade profissional ou para a reabilitação? Qual atividade? 13) A doença/moléstia ou lesão torna o periciado incapacitado para o exercício de trabalho doméstico no âmbito da sua residência (dona(o) de casa)? Se sim, de forma permanente ou temporária? 14) Sendo positiva a existência de incapacidade total e permanente, o periciando NECESSITA DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE OUTRA PESSOA para as atividades diárias? Se sim, a partir de quando passou a necessitar dessa assistência permanente de terceiro para as atividades diárias? 15) Qual ou quais são os exames clínicos, laudos ou elementos considerados para o presente ato médico pericial? 16) O periciando está realizando tratamento? Qual a previsão de duração do tratamento? Há previsão ou foi realizado tratamento cirúrgico? O tratamento é oferecido pelo SUS? 17) É possível estimar qual o tempo necessário para que o periciado se recupere e tenha condições de voltar a exercer seu trabalho ou atividade habitual? (Justifique) Em caso positivo, qual a data estimada? 18) Qual o tratamento necessário para que o periciado se recupere e tenha condições de voltar a exercer seu trabalho ou atividade habitual? 19) Preste o perito demais esclarecimentos que entenda serem pertinentes para melhor elucidação da causa. 20) Pode o perito afirmar se existe qualquer indício ou sinais de dissimulação ou de exacerbação de sintomas? Responda apenas em caso afirmativo. 21) Deve o perito analisar, ainda, o seguinte: a) a presença e intensidade dos transtornos psiquiátricos; b) o impacto das medicações psicotrópicas na capacidade laboral, especialmente quanto aos riscos do trabalho em altura e com ferramentas perigosas; c) a compatibilidade entre o quadro clínico e as exigências concretas da atividade de servente de pedreiro.

A análise deve levar em consideração, dentre outros, os documentos apresentados pelo autor no evento 95.
09/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
09/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCELO RAMOS SOARES Data: 23/07/2025 às 08:40. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
09/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 11:05

Decisão interlocutória
06/06/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:14

Determinada a intimação
28/03/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJJUS505
28/03/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/02/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/02/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/02/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 17:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000750-69.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MARCELO RAMOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MONIQUE CONDE FIDELIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
31/01/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/01/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:20

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 126
30/01/2025 15:23

Despacho
18/01/2025 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
13/01/2025 20:10

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
23/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 18:09

Julgado improcedente o pedido
25/06/2024 10:59

Conclusos para julgamento
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/06/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/06/2024 11:44

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 37
06/06/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/04/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2024 19:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
25/04/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 19:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCELO RAMOS SOARES Data: 06/06/2024 às 14:00. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ Perito: M
25/04/2024 19:24

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 22
25/04/2024 19:24

Juntada de Certidão
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/04/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/04/2024 09:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/04/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/04/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - 10/04/2024 11:08:37)
10/04/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/04/2024 11:07:32)
10/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCELO RAMOS SOARES Data: 25/04/2024 às 13:00. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna Perito: MONIQUE CONDE FIDELIS
10/04/2024 15:45

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 14
10/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCELO RAMOS SOARES Data: 25/04/2024 às 07:30. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ Perito: M
08/04/2024 22:11

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 11:10

Determinada a citação
05/04/2024 08:02

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 09:47

Concedida a gratuidade da justiça
01/03/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 15:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/02/2024 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/02/2024 13:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS505J)
29/02/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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