TRF2 - 5006860-40.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO05
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15/04/2025 02:01
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/03/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/03/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/03/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2025 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/02/2025 09:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006860-40.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ILTON JUNIO BARBOSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: SERTENGE ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 150
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10/02/2025 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/01/2025 17:51
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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14/01/2025 17:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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14/01/2025 17:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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14/01/2025 16:57
Declarada incompetência
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13/01/2025 18:59
Alterado o assunto processual
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13/01/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/01/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/01/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/01/2025 16:23
Juntada de Certidão
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10/01/2025 16:07
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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