TRF2 - 5000002-13.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BUENO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 76.736.123/0001-57

Advogados

RAFAEL KNORR LIPPMANN

OAB: 038872/PR

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 15/04/2025 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 21/03/2025 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/03/2025 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 10:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/03/2025 10:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2025 13:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2025 16:01

    Lavrada Certidão

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5000002-13.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: BUENO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL KNORR LIPPMANN (OAB PR038872) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/02/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025

  • 17/02/2025 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/02/2025 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 14/02/2025 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/02/2025 13:36

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 13/02/2025 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/02/2025 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/02/2025 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 11/02/2025 22:59

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/01/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2025 13:13

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/01/2025 13:13

    Determinada a intimação

  • 07/01/2025 12:38

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB18

  • 03/01/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/01/2025 18:40

    Remetidos os Autos - GAB18 -> PLANTAO

  • 03/01/2025 18:40

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/01/2025 12:42

    Remetidos os Autos - GAB18 -> PLANTAO

  • 02/01/2025 11:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002635-36.2024.4.02.5107

Laura Maria Correa Siqueira Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5002635-36.2024.4.02.5107

Laura Maria Correa Siqueira Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016730-66.2024.4.02.0000

Embala Tudo Descartaveis e Produtos de L...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Felipe Gantus Chagas da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5102669-37.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Uilca Nunes Pereira

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5007047-68.2023.4.02.5002

Jorge Rogerio de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2024 15:10

Exibir Processo