TRF2 - 5006037-74.2023.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 15:06
Juntada de Petição
-
25/08/2025 15:59
Juntada de Petição
-
01/08/2025 12:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/08/2025 11:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
11/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
07/07/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
25/06/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
25/06/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
19/06/2025 13:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006037-74.2023.4.02.5006/ESAUTOR: TAMIRIS SOARES FONSECA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLVER O MÉRITO, na forma do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95, em face da incompetência absoluta deste Juizado Especial Federal.
Sem condenação em custas nem honorários nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. -
16/06/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/06/2025 14:35
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
16/06/2025 11:19
Conclusos para julgamento
-
13/06/2025 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
29/05/2025 17:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
-
29/05/2025 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006037-74.2023.4.02.5006/ES AUTOR: TAMIRIS SOARES FONSECA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO À vista do informado no evento 111, DOC1, solicite-se à SECMA a devolução sem cumprimento do mandado 500003748138 evento 106, DOC1; serve via deste despacho, assinado eletronicamente, como ofício para comunicação, podendo ser encaminhado por e-mail.
Intime-se a parte autora para, a teor do art. 10 do CPC, manifestar-se sobre a incompetência territorial deste Juízo para o processamento do feito a teor do art. 3º, § 3º, da Lei 10259/2001, ante seu domicílio em outro estado da Federação (evento 111, DOC2).
Prazo: 10 (dez) dias, e após voltem conclusos. -
28/05/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 14:06
Despacho
-
28/05/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 19:48
Juntada de Petição
-
27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
26/05/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
15/05/2025 15:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
-
08/05/2025 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
07/05/2025 20:25
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
25/04/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
25/04/2025 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
24/04/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 20:18
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 19:38
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
15/04/2025 08:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESJUS500
-
15/04/2025 08:09
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
14/04/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 87
-
18/03/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
18/03/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/03/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/03/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
14/03/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 19:48
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
06/03/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/02/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/02/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/02/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006037-74.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: TAMIRIS SOARES FONSECA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ROSANA FERREIRA SOARES (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 87
-
09/08/2024 08:59
Juntada de Petição
-
07/06/2024 12:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/06/2024 11:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
06/06/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
14/05/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/05/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/05/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/05/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/05/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/05/2024 12:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
06/05/2024 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/05/2024 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
03/05/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 21:04
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/05/2024 19:22
Conclusos para julgamento
-
03/05/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/04/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/04/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/04/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/04/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/04/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2024 09:29
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/04/2024 12:04
Juntada de Petição
-
26/02/2024 11:44
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 14:16
Juntada de Petição
-
19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
18/12/2023 16:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/12/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/12/2023 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
01/12/2023 13:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/12/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/11/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 11:09
Juntada de Petição
-
31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
18/10/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/10/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/10/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
11/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 16:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TAMIRIS SOARES FONSECA <br/> Data: 06/11/2023 às 14:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Lomanto Denadai - Ed. Praia Trade Center, localizado na Rua Fortunato Ramos, n.º 245, sala 601, Santa Lúc
-
25/09/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/09/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/09/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/09/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/09/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/09/2023 17:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/09/2023 15:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/09/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 15:22
Determinada a citação
-
06/09/2023 19:01
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 08:39
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para ESJUS501)
-
06/09/2023 08:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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