TRF2 - 5105852-16.2024.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 20:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/06/2025 19:59
Juntado(a)
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19/05/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/05/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/05/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 14:28
Juntado(a)
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25/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2025
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2025
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20/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105852-16.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EOU TELECOM LTDA EDITAL Nº 510015494783 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51058521620244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EOU TELECOM LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 353.559,46 (trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) CDA(s) 7042330469812 e 7042330472600, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE EOU TELECOM LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-09 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.
E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO -
19/02/2025 14:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025
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19/02/2025 14:26
Expedição de Edital - citação
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19/02/2025 14:24
Juntada de Certidão
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18/02/2025 13:14
Decisão interlocutória
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18/02/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2025 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 14:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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21/01/2025 07:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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15/01/2025 15:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/12/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2024 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 21:09
Determinada a citação
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13/12/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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