TRF2 - 5052396-59.2021.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
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29/08/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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07/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 208
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06/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 208
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05/08/2025 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/08/2025 16:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/08/2025 07:32
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G03 -> RJRIOGABGES
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04/08/2025 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
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29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
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04/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
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03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
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03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5052396-59.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: ALCILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): KARINA OLIVEIRA DA SILVA GARCAO (OAB RJ159516) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL.
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO.
TEMA 1.124 DO STJ INAPLICÁVEL.
EMBARGOS DESPROVIDOS.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por maioria, vencida a Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem.
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. -
02/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2025 11:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
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01/07/2025 14:50
Juntada de Petição - (RJ223501)
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01/07/2025 14:24
Juntada de Petição
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01/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
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27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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18/06/2025 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
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16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
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16/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5052396-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: ALCILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FRADIQUE RIBEIRO (OAB RJ223501) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
13/06/2025 11:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
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13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:30
Juntada de Certidão
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13/06/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 66
-
03/06/2025 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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24/03/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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07/03/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2025 14:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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27/02/2025 16:20
Juntada de Petição
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27/02/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
27/02/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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18/02/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
18/02/2025 17:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5052396-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: ALCILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FRADIQUE RIBEIRO (OAB RJ223501) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:26
Juntada de Certidão
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31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 140
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29/01/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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29/01/2025 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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29/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
23/01/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/01/2025 19:44
Despacho
-
23/01/2025 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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23/01/2025 12:57
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 154 - Conclusos para decisão/despacho - 23/01/2025 12:56:52
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23/01/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
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17/12/2024 16:42
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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17/12/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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17/12/2024 12:30
Juntada de Petição
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
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10/12/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 14:23
Juntada de Certidão
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06/12/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/12/2024 14:35:05)
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06/12/2024 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/12/2024 14:35:05)
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01/12/2024 19:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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19/03/2024 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
19/02/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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08/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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05/02/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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15/12/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/12/2023 15:42
Julgado improcedente o pedido
-
05/12/2023 08:55
Conclusos para julgamento
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28/08/2023 16:13
Juntada de Petição
-
28/08/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
28/08/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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10/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 15:03
Juntada de peças digitalizadas
-
14/07/2023 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/06/2023 15:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
06/06/2023 15:39
Determinada a intimação
-
06/06/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 15:32
Juntada de peças digitalizadas
-
19/05/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/04/2023 09:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/04/2023 18:14
Determinada a intimação
-
17/04/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 12:47
Juntada de peças digitalizadas
-
14/04/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/03/2023 14:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/03/2023 10:34
Determinada a intimação
-
07/03/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 16:21
Juntada de peças digitalizadas
-
02/03/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/01/2023 10:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/01/2023 12:09
Despacho
-
19/01/2023 09:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2023 09:41
Juntada de peças digitalizadas
-
19/01/2023 09:40
Juntada de peças digitalizadas
-
15/12/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/11/2022 14:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/11/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/11/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/11/2022 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
10/11/2022 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
07/11/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 14:47
Determinada a intimação
-
04/11/2022 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2022 17:14
Juntada de peças digitalizadas
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03/11/2022 13:51
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
19/10/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
17/10/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 79
-
09/10/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 77
-
09/10/2022 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
06/10/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 18:04
Determinada a intimação
-
06/10/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2022 16:34
Juntada de Petição
-
05/10/2022 07:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
27/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
26/09/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
08/09/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 14:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALCILENE DE OLIVEIRA PEREIRA <br/> Data: 11/10/2022 às 07:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: FEL
-
18/08/2022 17:25
Decisão interlocutória
-
18/08/2022 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2022 14:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIOJE07
-
17/08/2022 14:10
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
-
17/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
28/07/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
13/07/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 15:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/07/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
11/07/2022 19:14
Juntado(a)
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
23/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 16:45
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 182
-
11/04/2022 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
11/04/2022 14:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/04/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/04/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/04/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
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05/04/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
01/04/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
11/03/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2022 16:56
Julgado improcedente o pedido
-
14/02/2022 12:47
Conclusos para julgamento
-
01/02/2022 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/01/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
13/01/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/01/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/01/2022 12:53
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 18:16
Juntada de Petição
-
09/12/2021 16:14
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 15:14
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 10:16
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
25/09/2021 20:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
16/08/2021 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
09/08/2021 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/08/2021 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/08/2021 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 14:23
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 13:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALCILENE DE OLIVEIRA PEREIRA <br/> Data: 22/10/2021 às 10:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 9 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE, RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SELM
-
16/07/2021 17:30
Juntada de Petição
-
15/07/2021 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/07/2021 15:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/07/2021 17:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/07/2021 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2021 13:37
Não Concedida a tutela provisória
-
31/05/2021 20:42
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2021 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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