TRF2 - 5080951-57.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
09/04/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/03/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
16/03/2025 04:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/03/2025 04:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/03/2025 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/03/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/03/2025 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 08:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/02/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
21/02/2025 09:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
14/02/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
-
14/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5080951-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: DENISE DE ALMEIDA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BRASIL MONTEIRO (OAB RJ141995) APELANTE: MAURO LUCIO DO CARMO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BRASIL MONTEIRO (OAB RJ141995) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/02/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
-
13/02/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/02/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 149
-
08/01/2025 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/01/2025 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/12/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/12/2024 05:07
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/12/2024 12:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009768-89.2020.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2024 12:51
Processo nº 5046397-66.2023.4.02.5001
Isaias Roni Sena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:09
Processo nº 5009768-89.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008582-23.2023.4.02.5102
Fernando Cesar de Azevedo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 17:01
Processo nº 5008582-23.2023.4.02.5102
Fernando Cesar de Azevedo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Martins Peres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 04:13