TRF2 - 5046397-66.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ISAIAS RONI SENA

CPF *15.***.*39-55

CRISTERFANE SENA SANTOS

CPF *35.***.*40-23

Advogados

ANDERSON DA SILVA SUMERA

OAB: 089255/PR

CPF *64.***.*98-27

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 11:06

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 07:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 28/03/2025 07:08

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/02/2025 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/02/2025 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/02/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 20/02/2025 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/02/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 16:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 19/02/2025 16:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conhecido o recurso e não-provido - 19/02/2025 16:23:45)

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 31/01/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 31/01/2025 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5046397-66.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 504) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ISAIAS RONI SENA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DA SILVA SUMERA (OAB PR089255) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CRISTERFANE SENA SANTOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 504

  • 17/12/2024 15:44

    Juntado(a)

  • 30/07/2024 18:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/07/2024 12:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 11/06/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/06/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/06/2024 09:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/03/2024 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/03/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/03/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/03/2024 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 06/03/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 14:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 01/02/2024 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 23/01/2024 17:45

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 11/01/2024 09:42

    Despacho

  • 10/01/2024 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2023 12:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2023 17:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/12/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 17:07

    Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente

  • 29/11/2023 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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