26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004742-60.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ELISIANE ESMITIZADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO BIGAREL LOPES (OAB RJ158622) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Requisições cadastradas com VALOR BLOQUEADO, necessitam de expedição de alvará de levantamento, a ser expedido pelo magistrado, devendo a parte autora requerer diretamente nos autos a sua expedição. 5) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 6) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
20/08/2025 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-79 processada no TRF2 com o no. 51648399020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-79 processada no TRF2 com o no. 51648380820254029666/TRF (BIGAREL E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-79 processada no TRF2 com o no. 51648380820254029666/TRF (ELISIANE ESMITIZ)
18/08/2025 18:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-79
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004742-60.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ELISIANE ESMITIZADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO BIGAREL LOPES (OAB RJ158622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 28/07/2025 - Juntado(a)
28/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 17:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-79
17/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025 16:10

Juntada de Petição
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 07:58

Juntada de Petição
02/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:20

Despacho
02/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
01/04/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 20:24

Determinada a intimação
01/04/2025 19:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJMAC01
28/03/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 17:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004742-60.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: ELISIANE ESMITIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO BIGAREL LOPES (OAB RJ158622) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
31/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 143
30/01/2025 15:23

Despacho
07/11/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/03/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/03/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/02/2024 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2024 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2024 10:26

Embargos de Declaração Acolhidos
20/02/2024 15:03

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/01/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/01/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2024 16:16

Julgado improcedente o pedido
19/12/2023 12:37

Conclusos para julgamento
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/12/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/10/2023 16:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 19:12

Juntada de Petição
22/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/08/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/08/2023 18:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/08/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELISIANE ESMITIZ Data: 13/09/2023 às 09:40. Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ Perito: C
03/08/2023 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:02

Determinada a citação
13/07/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 12:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/07/2023 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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