TRF2 - 5010216-51.2023.4.02.5103
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
02/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
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01/09/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 21:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157117-05.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 21:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157116-20.2025.4.02.9666/TRF (MAURICIO DOS SANTOS BARRETO)
-
29/07/2025 15:07
Baixa Definitiva
-
26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-47 processada no TRF2 com o no. 51571170520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-47 processada no TRF2 com o no. 51571162020254029666/TRF (KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-47 processada no TRF2 com o no. 51571162020254029666/TRF (MAURICIO DOS SANTOS BARRETO)
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25/07/2025 11:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-47
-
25/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
18/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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10/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010216-51.2023.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: MAURICIO DOS SANTOS BARRETOADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 07/07/2025 - Juntado(a) -
08/07/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
07/07/2025 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/07/2025 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/07/2025 23:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-47
-
13/06/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
13/06/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/06/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
06/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
05/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
04/06/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 15:29
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
-
16/05/2025 15:04
Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
-
16/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
29/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 15:33
Determinada a intimação
-
02/04/2025 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 13:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 13:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJCAM03
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28/03/2025 13:27
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
15/03/2025 12:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/03/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/03/2025 07:52
Juntada de Petição
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 57
-
18/02/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
18/02/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
18/02/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/02/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2025 17:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010216-51.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MAURICIO DOS SANTOS BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 144
-
30/01/2025 15:22
Despacho
-
28/01/2025 10:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
22/10/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 13:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
09/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
11/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
15/03/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/03/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/03/2024 13:54
Julgado improcedente o pedido
-
01/03/2024 13:26
Conclusos para julgamento
-
27/02/2024 15:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/02/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
08/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
08/12/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/12/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/12/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 16:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURICIO DOS SANTOS BARRETO <br/> Data: 05/02/2024 às 17:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERN
-
06/12/2023 13:37
Juntada de Petição
-
06/12/2023 13:37
Juntada de Petição
-
06/12/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/12/2023 13:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/12/2023 13:33
Juntada de Petição
-
06/12/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/12/2023 13:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/12/2023 16:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/12/2023 15:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/11/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 15:26
Determinada a intimação
-
20/10/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 15:12
Alterado o assunto processual
-
20/10/2023 15:10
Alterado o assunto processual
-
21/09/2023 15:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
21/09/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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