TRF2 - 5025953-12.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIANE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *75.***.*37-22

ENZO HENRIQUE SOUZA SANTOS

CPF *02.***.*08-70

Advogados

SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS

OAB: 022753/ES

CPF *23.***.*61-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 20:51

    Despacho

  • 12/09/2025 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2025 14:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-74

  • 10/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 23/08/2025 11:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159

  • 22/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

  • 21/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

  • 21/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

  • 20/08/2025 17:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

  • 20/08/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/08/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/08/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/08/2025 16:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-74

  • 20/08/2025 13:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 151

  • 20/08/2025 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 20/08/2025 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 20/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

  • 19/08/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

  • 19/08/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 14/08/2025 12:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143

  • 06/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

  • 05/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

  • 04/08/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 22:16

    Decisão interlocutória

  • 11/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

  • 10/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

  • 09/07/2025 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2025 18:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133

  • 09/07/2025 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 09/07/2025 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 09/07/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

  • 09/07/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 04/07/2025 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 20/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

  • 17/06/2025 20:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121

  • 17/06/2025 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 17/06/2025 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 17/06/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

  • 17/06/2025 15:18

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 17/06/2025 15:18

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 17/06/2025 15:18

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 17/06/2025 14:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/06/2025 13:43

    Juntada de Petição

  • 13/06/2025 12:22

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 17:37

    Juntada de Petição

  • 10/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 08/05/2025 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 11:56

    Juntada de Petição

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 31/03/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/03/2025 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 15:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/03/2025 07:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 28/03/2025 07:21

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 10/03/2025 13:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

  • 21/02/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 21/02/2025 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 19/02/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 01/02/2025 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 01/02/2025 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025953-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 505) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RAIANE DE SOUZA OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753) RECORRENTE: ENZO HENRIQUE SOUZA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/01/2025 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 505

  • 13/08/2024 07:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/08/2024 14:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 06/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 12/07/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 11/07/2024 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 11/07/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 65 e 66

  • 18/06/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/06/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/06/2024 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/06/2024 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/06/2024 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/06/2024 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/06/2024 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/06/2024 22:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/06/2024 10:44

    Juntado(a)

  • 12/06/2024 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/05/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/05/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/05/2024 20:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

  • 21/05/2024 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/05/2024 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/05/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 14/05/2024 22:26

    Juntada de Petição

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 10/04/2024 19:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/04/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/04/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/04/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/04/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 14/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 06/03/2024 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/02/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO HENRIQUE SOUZA SANTOS <br/> Data: 09/04/2024 às 09:20. <br/> Local: DR JAIRO IZIDRO - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila Velha-E

  • 26/01/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/12/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 27/09/2023 12:25

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)

  • 26/09/2023 18:40

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE01S)

  • 26/09/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 12:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 31/08/2023 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 29/08/2023 16:42

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 25/08/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/08/2023 13:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/08/2023 13:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/08/2023 13:00

    Determinada a citação

  • 17/08/2023 17:55

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAIANE DE SOUZA OLIVEIRA - REPRESENTANTE

  • 15/08/2023 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 13/07/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 16:23

    Determinada a intimação

  • 25/06/2023 21:03

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 23:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/06/2023 23:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/06/2023 22:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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