TRF2 - 5005029-33.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 - Jfc
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 10:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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03/06/2025 10:22
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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29/04/2025 17:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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27/03/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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27/03/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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26/03/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2025 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP
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21/03/2025 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 16:29
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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14/03/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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20/02/2025 16:00
Juntada de certidão
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b>
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19/02/2025 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2025 21:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 137
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13/02/2025 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP
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13/02/2025 11:18
Juntado(a)
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13/06/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/06/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2024 15:11
Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB36JFC)
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10/06/2024 07:16
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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08/06/2024 10:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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08/06/2024 10:57
Declarada incompetência
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07/06/2024 10:05
Processo Reativado - Novo Julgamento
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07/06/2024 10:05
Recebidos os autos - ESSER01 -> TRF2
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24/03/2023 22:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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24/03/2023 12:09
Recebidos os autos do STJ
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10/11/2022 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/11/2022 23:31
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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09/11/2022 23:27
Juntada de certidão
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04/11/2022 13:41
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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03/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/11/2022 18:18
Decisão interlocutória
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03/11/2022 17:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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03/11/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/09/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/09/2022 11:19
Ato ordinatório praticado
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29/09/2022 07:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/09/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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09/08/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/08/2022 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2022 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/08/2022 17:42
Recurso Especial não admitido
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29/07/2022 15:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/07/2022 15:20
Juntada de certidão
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29/07/2022 12:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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29/07/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/06/2022 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/06/2022 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/06/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/06/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
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22/06/2022 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 15:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
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20/06/2022 18:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/05/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/05/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5005029-33.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 417) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MARILENE MIRANDA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
17/05/2022 17:23
Juntada de certidão
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17/05/2022 09:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2022 09:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 417
-
13/05/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
04/05/2022 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/03/2022 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/03/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2022 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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