TRF2 - 0155318-08.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 18:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/06/2025 15:33
Juntada de Petição
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/06/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/06/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/06/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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16/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 12:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0004346-31.2014.4.02.5102/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23
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09/06/2025 17:28
Retirado de pauta
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29/05/2025 19:02
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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29/05/2025 19:02
Despacho
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28/05/2025 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/05/2025 17:43
Juntada de Certidão
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28/05/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2025 15:42
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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28/05/2025 15:42
Despacho
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21/05/2025 17:47
Juntada de Certidão
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20/05/2025 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 173
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19/05/2025 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/02/2023 13:56
Retirado de pauta
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09/01/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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26/12/2022 14:13
Juntada de Petição
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13/12/2022 20:02
Juntada de Certidão
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13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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13/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0155318-08.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR: ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
12/12/2022 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
12/12/2022 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/12/2022 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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06/12/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2022 16:45
Retirado de pauta
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10/06/2022 15:58
Juntada de Petição
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02/06/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0155318-08.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR: ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162
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26/05/2022 22:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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07/02/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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07/02/2022 14:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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04/02/2022 09:27
Juntada de Petição
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28/01/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2022 17:08
Juntada de Certidão
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28/01/2022 14:35
Juntada de Certidão
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18/01/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/12/2021 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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17/12/2021 17:18
Despacho
-
18/11/2021 14:45
Distribuído por prevenção - Número: 50098730920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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