TRF2 - 5023961-12.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
15/04/2025 14:55
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
21/03/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/03/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/03/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/03/2025 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5023961-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES (OAB RJ160163) TESTEMUNHA RÉU: JOSE SOUTO DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: VICTOR RAMOS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: CELSO DE CUNTO JUNIOR (TESTEMUNHA RÉU) ADVOGADO(A): YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
10/02/2025 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 17:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001691-95.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Davi Alves de Miranda
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 11:32
Processo nº 5002109-95.2022.4.02.5121
Vilma de Oliveira Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2024 20:32
Processo nº 0004533-76.2013.4.02.5101
Sindicato dos Trab.em Educacao da U.f.do...
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2025 07:48
Processo nº 5002049-80.2025.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Rodrigo Brandao Santos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000405-21.2024.4.02.5107
Benedicto Cesar de Salles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Omar de Queiroz Campos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2025 16:32