TRF2 - 5048521-22.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LILIA BALLA BARBOSA

CPF *82.***.*31-50

MANUELLA BALLA BARBOSA AMORIM

CPF *98.***.*48-50

Advogados

ALISSON BRANDAO SANTOS

OAB: 027871/ES

CPF *23.***.*24-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 14:22

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2025 15:34

    Despacho

  • 07/05/2025 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 07/05/2025 11:56

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 30/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

  • 27/03/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 27/03/2025 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 26/03/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 26/03/2025 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 25/03/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 20:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 14:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 25/02/2025 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 25/02/2025 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 25/02/2025 09:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 25/02/2025 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 25/02/2025 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:31</b>

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:31</b>

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5048521-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LILIA BALLA BARBOSA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON BRANDAO SANTOS (OAB ES027871) RECORRENTE: MANUELLA BALLA BARBOSA AMORIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON BRANDAO SANTOS (OAB ES027871) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNA FIORINI CASAGRANDE PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/02/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2025 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/02/2025 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:31</b><br>Sequencial: 13

  • 19/02/2025 12:53

    Retirado de pauta

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 01/02/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 01/02/2025 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 31/01/2025 11:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 31/01/2025 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 31/01/2025 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5048521-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 506) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LILIA BALLA BARBOSA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON BRANDAO SANTOS (OAB ES027871) RECORRENTE: MANUELLA BALLA BARBOSA AMORIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALISSON BRANDAO SANTOS (OAB ES027871) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNA FIORINI CASAGRANDE PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 506

  • 06/11/2024 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/11/2024 15:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 06/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 08/10/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 07/10/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 13/09/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 13/09/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 12/09/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 15:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/09/2024 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2024 16:38

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 06/09/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 05/09/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/09/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/08/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 14/08/2024 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/08/2024 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 08/08/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 16:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/08/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 70

  • 02/07/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 02/07/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/07/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/07/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANUELLA BALLA BARBOSA AMORIM <br/> Data: 29/07/2024 às 16:00. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES, telefone 3324-6480

  • 02/07/2024 15:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/06/2024 02:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/06/2024 13:27

    Intimado em Secretaria

  • 03/06/2024 13:27

    Intimado em Secretaria

  • 03/06/2024 13:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/05/2024 13:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 08/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/05/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/05/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/05/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/05/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANUELLA BALLA BARBOSA AMORIM <br/> Data: 30/05/2024 às 11:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/04/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/04/2024 23:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 17/04/2024 23:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/04/2024 23:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/04/2024 23:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 17/04/2024 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 09:10

    Despacho

  • 16/04/2024 18:09

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 05/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/04/2024 10:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2024 17:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 11/03/2024 15:22

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26

  • 22/02/2024 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/02/2024 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/02/2024 17:50

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 02/02/2024 22:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 02/02/2024 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/02/2024 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/02/2024 13:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/02/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 13:43

    Determinada a citação

  • 30/01/2024 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 16/01/2024 08:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 08:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 08:42

    Despacho

  • 15/01/2024 17:12

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LILIA BALLA BARBOSA - REPRESENTANTE

  • 15/01/2024 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2024 18:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE01F)

  • 12/01/2024 18:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 12/01/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 18:17

    Declarada incompetência

  • 12/01/2024 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/12/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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