TRF2 - 5040079-24.2024.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDELICE SAMPAIO DANTAS

CPF *99.***.*52-34

Advogados

THAYANE DA SILVA PEREIRA

OAB: 258172/RJ

CPF *62.***.*80-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 15:39

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 19:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO36

  • 29/04/2025 19:04

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

  • 29/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/04/2025 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/03/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/03/2025 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/03/2025 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 12:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2025 11:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040079-24.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: VALDELICE SAMPAIO DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYANE DA SILVA PEREIRA (OAB RJ258172) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 21/02/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 12:05

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2025 11:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 10/02/2025 13:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 08/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/02/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/01/2025 04:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/01/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/12/2024 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2024 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2024 21:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/12/2024 17:54

    Alterado o assunto processual

  • 09/10/2024 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/09/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/09/2024 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/09/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 17:18

    Determinada a intimação

  • 10/09/2024 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/09/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 18:36

    Determinada a intimação

  • 06/09/2024 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/08/2024 17:47

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 01/08/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/07/2024 22:12

    Juntada de Petição

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 15/07/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 15/07/2024 13:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/07/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/06/2024 00:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2024 00:12

    Determinada a intimação

  • 28/06/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 17:49

    Determinada a citação

  • 18/06/2024 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008065-95.2023.4.02.0000

Luzia Helena Rodrigues de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5038032-77.2024.4.02.5101

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Jose Roberto Vieira

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5038032-77.2024.4.02.5101

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Jose Roberto Vieira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 5005243-31.2024.4.02.5002

Marcela Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weliton Roger Altoe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 07:30

Exibir Processo

Processo nº 5017023-36.2024.4.02.0000

Vitor Hugo dos Santos Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maylle Gammaro Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 00:02

Exibir Processo