TRF2 - 5008065-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
15/09/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
15/09/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/09/2025 16:37
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
15/09/2025 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/09/2025 16:37
Recurso Especial não admitido
-
04/09/2025 19:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/09/2025 16:00
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 15:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/07/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2025 18:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/07/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/06/2025 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/06/2025 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5008065-95.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 01676158420164025101/RJ)RELATOR: SIMONE SCHREIBERAUTOR: LUZIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736)ADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 71 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 69 - 09/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
12/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
12/06/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
-
12/06/2025 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2025 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2025 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
-
09/06/2025 15:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2025 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 12:59</b>
-
13/05/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 26 de maio de 2025, às 13 horas, e término, no dia 30 de maio de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5008065-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AUTOR: LUZIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/05/2025 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2025
-
12/05/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/05/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1SESP
-
14/04/2025 11:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB03
-
11/04/2025 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/04/2025 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
08/04/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
08/04/2025 18:47
Despacho
-
08/04/2025 11:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB03
-
31/03/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
18/03/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/03/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/03/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB1SESP
-
14/03/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 14:33
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB06
-
12/03/2025 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
-
12/03/2025 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2025 11:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
-
11/03/2025 11:13
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 06 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5008065-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AUTOR: LUZIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/02/2025 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
30/01/2025 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1SESP
-
13/06/2024 18:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB03
-
13/06/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/06/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/06/2024 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
11/06/2024 15:40
Despacho
-
10/04/2024 07:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB03
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/04/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
11/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 10:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
11/03/2024 10:09
Determinada a intimação
-
07/03/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
-
07/03/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/01/2024 18:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/01/2024 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
30/01/2024 16:03
Determinada a citação
-
07/08/2023 16:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB03
-
07/08/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/07/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
12/07/2023 16:56
Determinada a intimação
-
07/06/2023 18:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB03)
-
07/06/2023 18:33
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
07/06/2023 18:32
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 16:47
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
-
07/06/2023 16:47
Despacho
-
07/06/2023 15:22
Distribuído por prevenção - Número: 01676158420164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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