09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000518-98.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: DORVALINO JOSE MARQUESADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
05/09/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
05/09/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 22:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160314-65.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 22:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160313-80.2025.4.02.9666/TRF (DORVALINO JOSE MARQUES)
13/08/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
04/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000518-98.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: DORVALINO JOSE MARQUESADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
01/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:58

Baixa Definitiva
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-99 processada no TRF2 com o no. 51603146520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-99 processada no TRF2 com o no. 51603138020254029666/TRF (DORVALINO JOSE MARQUES)
22/07/2025 12:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-99
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000518-98.2022.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: DORVALINO JOSE MARQUESADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 09:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-99
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000518-98.2022.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: DORVALINO JOSE MARQUESADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
16/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-99
16/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
09/04/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 09:48

Juntada de Petição
28/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
28/03/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO43
28/03/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/02/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/02/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/02/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 17:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/02/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/02/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000518-98.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: DORVALINO JOSE MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
31/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:20

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 150
22/01/2025 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
18/06/2024 12:23

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
10/11/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/11/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/11/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/11/2023 16:40:08)
08/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/11/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/10/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 11:47

Julgado procedente em parte o pedido
10/05/2023 10:57

Conclusos para julgamento
09/05/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/05/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/04/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 15:36

Juntada de Petição
22/04/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/04/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/04/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2023 19:22

Juntada de Petição
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/03/2023 13:56

Convertido o Julgamento em Diligência
13/12/2022 12:43

Conclusos para julgamento
12/12/2022 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/10/2022 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/10/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/10/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/09/2022 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/05/2022 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/05/2022 15:14

Juntada de Petição
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
28/04/2022 13:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DORVALINO JOSE MARQUES Data: 14/07/2022 às 09:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: SELMA VIA
19/04/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:39

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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