TRF2 - 5003979-49.2020.4.02.5121

09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 155

08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 155

05/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 11:50

Despacho

05/09/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025 10:16

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

05/09/2025 10:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140

01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 15:41

Juntado(a)

23/02/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/02/2025

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/02/2025

14/02/2025 00:00

Intimação

13/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025

13/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025 17:30

Homologada a Transação

12/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento

12/02/2025 16:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/02/2025 15:40

Juntada de Petição

31/01/2025 14:29

Baixa Definitiva

31/01/2025 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130

31/01/2025 14:12

Juntado(a)

18/12/2024 17:38

Intimado em Secretaria

18/12/2024 17:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

22/11/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/11/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

22/11/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

21/11/2024 19:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024 11:52

Determinada a intimação

19/11/2024 09:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/11/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 14:16

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

19/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

11/10/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024 17:44

Intimado em Secretaria

11/10/2024 17:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

19/09/2024 16:51

Juntado(a)

19/09/2024 15:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2024 14:18

Julgado procedente o pedido

31/08/2024 01:38

Conclusos para julgamento

20/08/2024 18:49

Juntada de Petição

26/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

18/07/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/07/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 15:55

Determinada a intimação

10/06/2024 16:28

Juntado(a)

27/05/2024 21:03

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024 14:13

Alterado o assunto processual

06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

05/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/03/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/03/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/03/2024 14:09

Intimado em Secretaria

11/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 14:09

Despacho

11/03/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

06/03/2024 13:50

Intimado em Secretaria - URGENTE

18/02/2024 14:21

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

07/02/2024 13:16

Juntado(a)

29/01/2024 15:45

Juntado(a)

26/01/2024 19:57

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2024 15:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/01/2024 16:27

Despacho

24/01/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Ato ordinatório praticado - 22/01/2024 14:02:58)

19/01/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

13/01/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/01/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/01/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 21:48

Ato ordinatório praticado

07/01/2024 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

04/12/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

30/11/2023 17:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

29/11/2023 15:34

Determinada a citação

29/11/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

14/11/2023 16:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

14/11/2023 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - EXCLUÍDA

07/11/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 19:11

Determinada a intimação

07/11/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 14:15

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE15F para RJRIO03S)

26/09/2023 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

21/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/09/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/09/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 15:04

Declarada incompetência

29/03/2022 22:42

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021 20:20

Juntada de Petição

23/07/2021 16:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE15

23/07/2021 16:00

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2021

20/07/2021 15:15

Juntada de Certidão

14/07/2021 13:43

Juntada de Petição

12/07/2021 22:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

20/05/2021 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

06/02/2021 07:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

12/12/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

12/12/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

09/12/2020 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

09/12/2020 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

03/12/2020 19:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

03/12/2020 19:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

03/12/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/12/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/12/2020 17:50

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

02/12/2020 04:47

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/11/2020 17:15

Julgamento Provido - por unanimidade

28/11/2020 03:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

27/11/2020 17:28

Juntada de Certidão

24/11/2020 04:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

19/11/2020 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

13/11/2020 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

13/11/2020 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

12/11/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/11/2020 15:03

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 14:05</b><br>Sequencial: 12

12/11/2020 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

12/11/2020 11:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

12/11/2020 11:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

12/11/2020 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/11/2020 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

12/11/2020 08:50

Ato ordinatório praticado

31/10/2020 20:47

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

15/07/2020 14:22

Despacho/Decisão - de Expediente

15/07/2020 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2020 04:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/06/2020 23:03

Juntada de Petição

27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/06/2020 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020 22:28

Sentença sem Resolução de Mérito

17/06/2020 18:50

Autos com Juiz para Sentença

16/06/2020 18:50

Distribuído por sorteio