TRF2 - 5012511-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
-
10/09/2025 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2025 20:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB01)
-
11/07/2025 20:29
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 16:19
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODIDI
-
09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
13/05/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
13/05/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 14:52
Juntado(a)
-
28/04/2025 16:23
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
28/04/2025 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2025 13:52
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB06
-
28/04/2025 13:47
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1SESP
-
28/04/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 15:29
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1SESP
-
25/04/2025 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
-
25/04/2025 14:39
Retirado de pauta
-
04/04/2025 17:56
Juntada de Petição
-
04/04/2025 17:56
Juntada de Petição
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 13:00</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012511-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AUTOR: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AUTOR: NOVA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA ADVOGADO(A): ALBERTO LUIS CAMELIER DA SILVA (OAB SP113732) ADVOGADO(A): ALBERTO LUIS CAMELIER DA SILVA (OAB RJ199708) RÉU: NOVA - MOTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO RODRIGUES (OAB SP160413) ADVOGADO(A): ROGER DE CASTRO KNEBLEWSKI (OAB SP135098) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/04/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
02/04/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/04/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
11/03/2025 14:17
Retirado de pauta
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
20/02/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/02/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/02/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 12:38
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
19/02/2025 18:59
Despacho
-
14/02/2025 15:57
Juntada de Petição
-
14/02/2025 15:47
Juntada de Petição
-
12/02/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 06 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012511-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AUTOR: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AUTOR: NOVA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA ADVOGADO(A): ALBERTO LUIS CAMELIER DA SILVA (OAB SP113732) ADVOGADO(A): ALBERTO LUIS CAMELIER DA SILVA (OAB RJ199708) RÉU: NOVA - MOTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO RODRIGUES (OAB SP160413) ADVOGADO(A): ROGER DE CASTRO KNEBLEWSKI (OAB SP135098) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/02/2025 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2024 18:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB03
-
09/05/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/04/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
20/03/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 21:33
Juntada de Petição
-
28/02/2024 15:54
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
29/01/2024 13:47
Juntado(a)
-
23/11/2023 16:39
Expedição de ofício
-
23/11/2023 16:34
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/11/2023 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
10/11/2023 18:28
Despacho
-
03/11/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
19/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
19/10/2023 15:58
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/01/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
-
24/01/2023 15:44
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
24/01/2023 13:20
Juntado(a)
-
24/01/2023 10:47
Juntada de Petição
-
10/01/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
10/01/2023 13:56
Decisão interlocutória
-
17/10/2022 14:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB03
-
17/10/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/09/2022 17:02
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
02/09/2022 14:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/09/2022 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
02/09/2022 13:50
Determinada a citação
-
01/09/2022 18:04
Juntada de Petição
-
01/09/2022 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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