TRF2 - 5016878-77.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

MANUEL LUIZ GONCALVES DE SOUZA

CPF *51.***.*32-90

Advogados

WILMAR PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 083018/RJ

CPF *68.***.*90-49

JULIANA VENTURA DIAS MORAIS MARINHO

OAB: 104081/RJ

CPF *76.***.*37-98

GASTAO MENESCAL CARNEIRO FILHO

OAB: 031367/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 21:25

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 21:25

    Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 28/05/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 13/05/2025 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/05/2025 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/05/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/05/2025 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 15:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/04/2025 13:25

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5016878-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MANUEL LUIZ GONCALVES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): GASTAO MENESCAL CARNEIRO FILHO (OAB RJ031367) ADVOGADO(A): WILMAR PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ083018) ADVOGADO(A): JULIANA VENTURA DIAS MORAIS MARINHO (OAB RJ104081) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS PROCURADOR(A): JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR PROCURADOR(A): ROSELI DA SILVA ALONSO PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO PROCURADOR(A): THIAGO SANTOS FERREIRA PROCURADOR(A): CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA INTERESSADO: FRANCISCA GONCALVES DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A): BARBARA SANDRA DE SOUZA BAEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 03/04/2025 17:36

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 17:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

  • 03/04/2025 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/04/2025 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 03/04/2025 10:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/03/2025 08:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 31/03/2025 08:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 26/03/2025 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/03/2025 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/03/2025 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/03/2025 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 10:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/03/2025 10:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2025 13:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2025 16:01

    Lavrada Certidão

  • 26/02/2025 19:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/02/2025 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/02/2025 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5016878-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MANUEL LUIZ GONCALVES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): GASTAO MENESCAL CARNEIRO FILHO (OAB RJ031367) ADVOGADO(A): WILMAR PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ083018) ADVOGADO(A): JULIANA VENTURA DIAS MORAIS MARINHO (OAB RJ104081) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS INTERESSADO: FRANCISCA GONCALVES DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A): BARBARA SANDRA DE SOUZA BAEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/02/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025

  • 17/02/2025 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/02/2025 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 14/02/2025 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/01/2025 11:56

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 30/12/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2024 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/12/2024 02:10

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/12/2024 02:10

    Determinada a intimação

  • 03/12/2024 16:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 527 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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