TRF2 - 5106163-07.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2025 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2025 03:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 03:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/07/2025 16:18
Juntada de peças digitalizadas
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04/06/2025 14:26
Decisão interlocutória
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02/05/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2025 03:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025
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24/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106163-07.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELEAZAR CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 510015503956 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ELEAZAR CONSTRUCOES LTDA, PROCESSO 51061630720244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ELEAZAR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136486213202330, 10136486216202373, 10136486215202329, 14966300581202388, 10136328118202312, 19414291767202307, 10136079701202475, 14966071856202441, 10136079703202464 e 10136079699202434, inscrição n.º 7062304620937, 7022301717701, 7022301716659, 7042314106514, 7062302736733, 7042314106948, 7042314106271, 7022301040620, 7042314106352, 7042314106867, 7042314106786, 7062400662637, 7042405436347, 7042405435707, 7042405436002, 7042405435880, 7042405436428, 7022400224339, 7042405436185, 7042405436266 e 7022400224843, para crédito a favor da exequente de R$ 142.907,06, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 903411162424).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/02/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
21/02/2025 14:47
Intimação por Edital
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21/02/2025 14:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025
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20/02/2025 18:28
Expedição de Edital - citação
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19/02/2025 16:59
Determinada a citação
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18/02/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/02/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/02/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 22:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2025 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2024 15:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/12/2024 18:16
Determinada a citação
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16/12/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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