13/06/2025 13:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
13/06/2025 13:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/02/2025
14/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5100261-44.2022.4.02.5101/RJ EMBARGADO: ROGERIO FIGUEIREDO VIEIRA SENTENÇA Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, na forma do artigo 487, I, do CPC, para reconhecer o excesso de execução e fixar o valor devido em $ 77.858,60 (setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) em 27/05/2019 , que deverá ser atualizado até o efetivo pagamento conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal Sem custas, em razão da isenção legal (art. 7º da Lei nº 9.289/1996).

Condeno a embargada ao pagamento de honorários que fixo em 10% do excesso apurado, devidamente atualizado, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Traslade-se cópia da presente sentença, da petição inicial e dos cálculos de Evento para o feito principal.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
13/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025
13/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
13/02/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/01/2025 14:01

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025 14:01

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/01/2025 17:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 19:05

Juntada de Petição
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/11/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 13:12

Conclusos para julgamento
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2024 19:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
21/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/02/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:38

Decisão interlocutória
15/02/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/01/2024 11:45

Juntada de Petição
06/12/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 15:36

Determinada a intimação
29/06/2023 09:50

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/06/2023 12:26

Juntada de Petição
24/05/2023 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/05/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
18/05/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/05/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:06

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO14
09/05/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2023 17:26

Remetidos os Autos - RJRIO14 -> RJRIOSECONT
08/05/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:26

Decisão interlocutória
01/02/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/01/2023 17:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2023 12:25

Juntada de Petição
17/01/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 16:25

Despacho
14/01/2023 00:12

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 19:23

Juntada de Petição - ROGERIO FIGUEIREDO VIEIRA (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
28/12/2022 12:16

Distribuído por dependência - Número: 50393706220194025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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