TRF2 - 5009110-03.2022.4.02.5002
1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
06/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
05/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009110-03.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: DANIEL SOUZA ALVES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO (OAB ES021357)ADVOGADO(A): TATIANA MENEQUINI LIMAS (OAB ES023223) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme evento(s) retro. -
04/08/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
04/08/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
04/08/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 12:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135650-67.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/07/2025 12:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135649-82.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL SOUZA ALVES DE OLIVEIRA)
-
05/06/2025 07:40
Baixa Definitiva
-
05/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-14 processada no TRF2 com o no. 51356506720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
05/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-14 processada no TRF2 com o no. 51356498220254029666/TRF (DANIEL SOUZA ALVES DE OLIVEIRA)
-
03/06/2025 06:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-14
-
03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
09/05/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
09/05/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
08/05/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
08/05/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
08/05/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/05/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/05/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/05/2025 15:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-14
-
08/05/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
08/05/2025 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
23/04/2025 06:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
23/04/2025 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
22/04/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2025 16:36
Determinada a intimação
-
15/04/2025 08:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/04/2025 08:36
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 08:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02
-
15/04/2025 07:59
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
20/03/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
17/03/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
14/03/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
14/03/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/02/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/02/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009110-03.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DANIEL SOUZA ALVES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA PORTO MARTINS ALEIXO (OAB ES021357) ADVOGADO(A): TATIANA MENEQUINI LIMAS (OAB ES023223) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ESTER LAIS SOUZA ALVES (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
20/02/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 102
-
24/06/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/06/2024 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
21/06/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/06/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
21/06/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/06/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/06/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/05/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/05/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/05/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/05/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2024 18:16
Julgado procedente o pedido
-
14/05/2024 15:47
Conclusos para julgamento
-
22/04/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 15:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/02/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/01/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/12/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/12/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/12/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
22/11/2023 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/11/2023 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/11/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/11/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 16:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL SOUZA ALVES DE OLIVEIRA <br/> Data: 05/12/2023 às 13:55. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/
-
16/11/2023 09:28
Juntada de Petição
-
16/11/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/11/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/11/2023 03:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/11/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 09:52
Determinada a intimação
-
09/11/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 16:20
Juntado(a)
-
01/11/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/11/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/11/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 19:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
10/10/2023 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
10/10/2023 18:27
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2023 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
31/07/2023 18:56
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
29/05/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/05/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 08:35
Juntada de Petição
-
31/03/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/03/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/03/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/03/2023 01:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/03/2023 01:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 01:30
Não Concedida a tutela provisória
-
02/03/2023 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/02/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 19:06
Determinada a intimação
-
10/02/2023 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2022 15:25
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
16/12/2022 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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