TRF2 - 5014600-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
01/08/2025 17:06
Baixa Definitiva
-
01/08/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/08/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/08/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/08/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
31/07/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1SESP
-
30/07/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
-
29/07/2025 18:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000948-20.2021.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 41, 43, 45, 47, 48, 58, 59
-
29/07/2025 18:37
Expedição de ofício
-
29/07/2025 17:32
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
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29/07/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/07/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/07/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/07/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
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17/07/2025 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2025 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2025 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
-
10/07/2025 14:58
Juntado(a)
-
26/06/2025 18:03
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB25 -> SUB1SESP
-
26/06/2025 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:52
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB25
-
26/06/2025 16:52
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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23/06/2025 13:26
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
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23/06/2025 10:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25
-
21/06/2025 20:18
Juntada de Petição
-
13/06/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5014600-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: CLARICE ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ092414) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/06/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/06/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
24/03/2025 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/03/2025 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/03/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/03/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/03/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 10:36
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
18/02/2025 16:03
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 15:46
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
18/02/2025 15:43
Retirado de pauta
-
18/02/2025 11:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB25
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17/02/2025 19:35
Juntada de Petição
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 06 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5014600-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 13) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: CLARICE ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ092414) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/02/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
09/12/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 10:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB1SESP
-
25/11/2024 10:35
Juntado(a)
-
08/11/2024 17:54
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB26
-
08/11/2024 16:23
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
08/11/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 12:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB25
-
09/10/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/10/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/10/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/09/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
18/09/2023 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB25)
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18/09/2023 17:41
Classe Processual alterada - DE: Revisão Criminal (Turma) PARA: Revisão Criminal (Seção)
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18/09/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 17:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB26 -> CODRA
-
18/09/2023 17:32
Despacho
-
16/09/2023 00:04
Distribuído por prevenção - Número: 50009482020214025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACORDO • Arquivo
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ACORDO • Arquivo
TERMO ASSENTADA - PR • Arquivo
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