TRF2 - 5011748-09.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
09/09/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
09/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
05/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
05/09/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB1SESP
-
04/09/2025 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB26
-
04/09/2025 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
20/08/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
20/08/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
19/08/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/08/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/08/2025 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
19/08/2025 13:25
Declarado impedimento
-
19/08/2025 12:04
Conclusos para decisão/despacho - GAB26 -> GAB04
-
14/08/2025 11:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB26
-
14/08/2025 11:24
Juntada de Petição
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59</b>
-
08/08/2025 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
-
07/08/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/08/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
04/08/2025 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB1SESP
-
04/08/2025 16:18
Juntado(a)
-
23/07/2025 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
15/07/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
15/07/2025 12:49
Despacho
-
14/07/2025 18:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB26
-
14/07/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
02/07/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
02/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 08:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB1SESP
-
01/07/2025 17:33
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
01/07/2025 17:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Julgado procedente o pedido - 01/07/2025 17:20:06)
-
30/06/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 12:59</b>
-
11/06/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quinta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de junho de 2025, às 13 horas, e término, no dia 27 de junho de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5011748-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: FABIO MENEZES DE LEAO ADVOGADO(A): PATRICIA CARVALHO FALCAO (OAB RJ154256) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
10/06/2025 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2025
-
09/06/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/06/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
03/06/2025 11:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
-
02/06/2025 18:12
Juntada de Petição
-
22/05/2025 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB1SESP
-
10/03/2025 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 39
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/02/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/02/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2025 16:19
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 16:03
Retirado de pauta
-
24/02/2025 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
24/02/2025 15:59
Despacho
-
21/02/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/02/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/02/2025 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
20/02/2025 14:40
Indeferido o pedido
-
18/02/2025 18:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
-
18/02/2025 17:57
Juntada de Petição
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 06 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5011748-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: FABIO MENEZES DE LEAO ADVOGADO(A): PATRICIA CARVALHO FALCAO (OAB RJ154256) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/02/2025 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
19/12/2024 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB1SESP
-
19/12/2024 11:16
Juntado(a)
-
18/12/2024 16:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB26
-
18/12/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/12/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/12/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
17/12/2024 12:53
Despacho
-
16/12/2024 16:14
Conclusos para decisão com Agravo - SUB1SESP -> GAB26
-
16/12/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/11/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/11/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/11/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
15/11/2024 14:22
Despacho
-
14/11/2024 18:35
Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB26)
-
14/11/2024 18:35
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 18:05
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
14/11/2024 15:43
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP
-
22/08/2024 14:39
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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