TRF2 - 5005532-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/08/2025 19:02
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 12:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
04/08/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
12/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2025 18:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/06/2025 18:32
Juntada de Petição
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
13/05/2025 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
13/05/2025 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
12/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 17:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB1SESP
-
29/04/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2025 17:15
Remetidos os Autos - GAB01 -> GAB06
-
29/04/2025 15:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB01
-
29/04/2025 15:44
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1SESP
-
29/04/2025 14:35
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB04
-
27/04/2025 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB1SESP
-
25/04/2025 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB26
-
25/04/2025 14:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 13:00</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5005532-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: BRUNO ARMBRUST ADVOGADO(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB MG056543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/04/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
02/04/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/04/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
18/02/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/02/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/02/2025 16:20
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 16:14
Retirado de pauta
-
18/02/2025 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
18/02/2025 16:00
Despacho
-
18/02/2025 13:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
-
18/02/2025 13:00
Juntada de Petição
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 06 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5005532-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: BRUNO ARMBRUST ADVOGADO(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB MG056543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/02/2025 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
14/01/2025 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB1SESP
-
14/01/2025 15:20
Juntado(a)
-
02/09/2024 08:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB26
-
30/08/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
30/08/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/08/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
15/08/2024 12:07
Despacho
-
08/08/2024 16:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
-
08/08/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/07/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 23:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
12/07/2024 23:24
Despacho
-
12/07/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
17/06/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 13:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017882-17.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35
-
17/06/2024 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
17/06/2024 12:23
Despacho
-
23/05/2024 17:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
-
23/05/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
20/05/2024 14:21
Despacho
-
22/04/2024 17:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
-
22/04/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/04/2024 15:06
Juntada de Petição
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/03/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
18/03/2024 12:38
Despacho
-
14/09/2023 18:15
Juntada de Petição - BRUNO ARMBRUST (RJ165439 - CARLOS ALBERTO VIEIRA LIMA DE ALMEIDA)
-
31/08/2023 15:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
-
31/08/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 12:47
Juntada de Petição
-
09/08/2023 16:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
27/07/2023 17:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
27/07/2023 17:37
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
27/07/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/07/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/07/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
25/07/2023 17:14
Despacho
-
12/06/2023 17:42
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB26
-
06/06/2023 19:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
09/05/2023 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
09/05/2023 18:35
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
05/05/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 13:13
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> SUB1SESP
-
04/05/2023 22:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/05/2023 22:28
Não Concedida a tutela provisória
-
28/04/2023 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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