TRF2 - 5004849-77.2018.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
-
19/06/2025 11:01
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
-
09/06/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
09/04/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/04/2025 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
28/03/2025 15:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/02/2025 10:44
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004849-77.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: FERNANDO GONCALVES DA COSTA JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 100
-
11/02/2025 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/02/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/02/2025 12:54
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/02/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/01/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2025 15:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/01/2025 18:12
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5089916-48.2024.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Auto Mecanica Apolo LTDA
Advogado: Dsordi Sousa Dantas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003010-49.2024.4.02.5006
Waldete de Oliveira Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 11:36
Processo nº 5107223-20.2021.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Auto Posto Luar da Rio Santos Ii LTDA
Advogado: Mauricio Silva Colonese
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2021 11:34
Processo nº 5011748-09.2024.4.02.0000
Fabio Menezes de Leao
Ministerio Publico Federal
Advogado: Joao Felipe Villa do Miu
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 18:35
Processo nº 5002898-95.2024.4.02.5001
Ana Claudia Machado Felix de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 15:47