TRF2 - 5006478-04.2023.4.02.5120

30/05/2025 18:40

Baixa Definitiva

13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

25/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025 16:08

Determinada a intimação

25/04/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNIG01

28/03/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

18/02/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

18/02/2025 17:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

03/02/2025 00:00

Intimação

31/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 13:23

Juntada de Certidão

31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 164

29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 33 e 34

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 33 e 34

17/12/2024 16:42

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

10/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 14:23

Juntada de Certidão

09/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2024 16:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

22/05/2024 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

13/05/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/04/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/04/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/04/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024 18:23

Julgado procedente em parte o pedido

03/04/2024 08:47

Juntada de Petição

02/04/2024 19:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Julgado procedente em parte o pedido - 01/04/2024 18:07:09)

02/04/2024 19:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 01/04/2024 18:07:10)

02/04/2024 19:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 01/04/2024 18:07:10)

21/03/2024 10:53

Conclusos para julgamento

04/03/2024 15:46

Juntada de Petição

26/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/12/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/12/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/12/2023 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023 11:20

Determinada a citação

05/12/2023 16:51

Alterado o assunto processual - De: Licenças - Para: Deficiente

05/12/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023 14:22

Distribuído por sorteio