TRF2 - 5001132-89.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

OSVALDO MOISES DOS SANTOS

CPF *58.***.*81-15

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO AGIBANK S. A.

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 029170/ES

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 16:01

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2025 13:15

    Juntado(a)

  • 15/04/2025 07:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 15/04/2025 07:59

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/04/2025 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 17/03/2025 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:32

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/03/2025 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/02/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 01:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001132-89.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: OSVALDO MOISES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.

    A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 113

  • 13/09/2024 14:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/09/2024 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 12/09/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 26/08/2024 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/08/2024 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/08/2024 17:30

    Juntada de Petição

  • 21/08/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2024 03:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/08/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/08/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2024 14:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/07/2024 23:08

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2024 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/07/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 14:49

    Despacho

  • 02/07/2024 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2024 14:19

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 12:48

    Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (ES029170 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

  • 04/06/2024 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9

  • 23/05/2024 13:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/04/2024 15:57

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/03/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2024 18:42

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/03/2024 15:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/03/2024 15:57

    Determinada a citação

  • 11/03/2024 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 08:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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