12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
11/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
11/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/09/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44
19/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/08/2025 19:00

Recurso Especial não admitido
05/08/2025 07:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
20/05/2025 19:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 11:11

Juntada de Petição
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/03/2025 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
14/03/2025 13:08

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/03/2025 17:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
08/03/2025 16:01

Lavrada Certidão
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00
18/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00
18/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5013815-98.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): RUI FERRAZ PACIORNIK PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AFFONSO HENRIQUE COSTA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): AFFONSO HENRIQUE COSTA DE CARVALHO (OAB RJ123550) APELADO: CAROLINA AFFONSO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): AFFONSO HENRIQUE COSTA DE CARVALHO (OAB RJ123550) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/02/2025 16:02

Juntada de Petição
17/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
17/02/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/02/2025 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 114
14/02/2025 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
17/01/2025 20:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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