TRF2 - 5001170-90.2023.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA

CPF *74.***.*88-39

VALERIA LIMA DE ALMEIDA

CPF *85.***.*49-00

Advogados

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA

OAB: 080416/RS

CPF *96.***.*86-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 17:23

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2025 14:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA03

  • 24/02/2025 14:31

    Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025

  • 21/02/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 21/02/2025 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 20/02/2025 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 20/02/2025 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 19/02/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 19/02/2025 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 18/02/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2025 17:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/02/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 06/02/2025 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 06/02/2025 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001170-90.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: VALERIA LIMA DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 31/01/2025 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 31/01/2025 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 31/01/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:26

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 179

  • 16/04/2024 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 16/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 18/03/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 01/03/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 01/03/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/02/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 10:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/02/2024 02:03

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2024 02:03

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/01/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/01/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 27/12/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/12/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/12/2023 01:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/12/2023 01:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/12/2023 01:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/11/2023 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/10/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA <br/> Data: 18/10/2023 às 11:30. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel,

  • 26/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/08/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 13/08/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/08/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/08/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 08/08/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 14:48

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/06/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 23/06/2023 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/06/2023 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/06/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 11:12

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 06:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/06/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 12:06

    Determinada a intimação

  • 05/06/2023 09:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 10/05/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/05/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/05/2023 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 20:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/04/2023 21:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2023 09:52

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/03/2023 04:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2023 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 03/03/2023 11:07

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 28/02/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 28/02/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/02/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/02/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 28/02/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 17:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/02/2023 17:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/02/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2023 12:35

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 12/02/2023 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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