TRF2 - 5026059-71.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 16:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
-
30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5026059-71.2023.4.02.5001/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: DARLENE CATAZANO NASCIMENTO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)RECORRIDO: ANA JULIA NASCIMENTO FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 07/07/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
29/07/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
-
29/07/2025 11:42
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
29/07/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
29/07/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
29/07/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
29/07/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
15/07/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
07/07/2025 18:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
07/07/2025 16:12
Juntada de Petição
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5026059-71.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: DARLENE CATAZANO NASCIMENTO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)RECORRIDO: ANA JULIA NASCIMENTO FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do evento 65, EMBDECL1 interpostos pelo réu.
Alerto que a interposição de novos embargos ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º, do artigo 1.026, ex vi, inciso VII, do artigo 80 com combinação do artigo 81, sem prejuízo do disposto no §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Cumpra-se o determinado na parte dispositiva do Acórdão do evento 60, RELVOTO1.
Publique-se.
Intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026059-71.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: DARLENE CATAZANO NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) RECORRIDO: ANA JULIA NASCIMENTO FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 214
-
24/03/2025 08:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
24/03/2025 08:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
-
24/03/2025 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/03/2025 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/03/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/03/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026059-71.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DARLENE CATAZANO NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) RECORRIDO: ANA JULIA NASCIMENTO FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 23:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
-
20/02/2025 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/02/2025 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 130
-
23/08/2024 18:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/08/2024 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
04/08/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
10/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
21/06/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/06/2024 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/06/2024 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2024 17:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/02/2024 19:14
Conclusos para julgamento
-
09/02/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/01/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
28/01/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/01/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/01/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2024 12:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/09/2023 14:19
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 13:52
Juntada de Petição
-
03/08/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
03/08/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/08/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/08/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/07/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
03/07/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/07/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2023 12:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/07/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 12:04
Concedida a tutela provisória
-
26/06/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2023 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001389-17.2024.4.02.5006
Jose Raimundo Luiz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 07:22
Processo nº 5001962-59.2023.4.02.5113
Marcelo Granadeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 14:20
Processo nº 5018004-97.2024.4.02.5001
Gabriela Azevedo Knupp Barbosa
Secretario de Educacao Superior - Minist...
Advogado: Gustavo Paes Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 14:22
Processo nº 0020411-46.2010.4.02.5101
Edy Nogueira Sidrim
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Sergio Solle de Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 14:14
Processo nº 5018004-97.2024.4.02.5001
Gabriela Azevedo Knupp Barbosa
Uniao
Advogado: Gustavo Paes Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 18:55