TRF2 - 5005928-45.2023.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OLIVER ALMEIDA FERREIRA

CPF *85.***.*78-62

ISABELLE ALMEIDA RANGEL FERREIRA

CPF *40.***.*99-32

Advogados

SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB: 134782/RJ

CPF *28.***.*17-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 17:13

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 14:04

    Despacho

  • 30/04/2025 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2025 17:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSPE02

  • 29/04/2025 17:23

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

  • 29/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 15/04/2025 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 22/03/2025 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 22/03/2025 22:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 19/03/2025 21:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/03/2025 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 19/03/2025 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 19/03/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 19/03/2025 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 19/03/2025 10:22

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 18/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 18/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 18/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 18/03/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 18/03/2025 12:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2025 11:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 25/02/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 25/02/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005928-45.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OLIVER ALMEIDA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ134782) RECORRIDO: ISABELLE ALMEIDA RANGEL FERREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ134782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 21/02/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2025 11:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 18/02/2025 11:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 18/02/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 11/02/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 29/01/2025 15:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 24/01/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 23/01/2025 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/01/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/01/2025 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/01/2025 05:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 18/01/2025 05:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/01/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/01/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2025 14:35

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2024 19:50

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/08/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/08/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/07/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 22/07/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/07/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/07/2024 16:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/07/2024 16:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/07/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 15:46

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 40 e 41

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 06/05/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/05/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/05/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/04/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OLIVER ALMEIDA FERREIRA <br/> Data: 22/07/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: ANDREA

  • 25/04/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

  • 25/04/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/04/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/04/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 10:57

    Determinada a intimação

  • 14/03/2024 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 13:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/03/2024 10:42

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 25

  • 12/03/2024 10:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 29/01/2024 18:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/01/2024 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 26/01/2024 15:15

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 26/01/2024 10:14

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 06/12/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 19:25

    Despacho

  • 06/12/2023 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 16:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/11/2023 12:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 26/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 11/09/2023 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 06/09/2023 17:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/09/2023 17:20

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 05/09/2023 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/09/2023 23:21

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 16:27

    Despacho

  • 01/09/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 16:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/08/2023 16:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/08/2023 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051636-08.2024.4.02.5101

Nilce Gomes da Rocha Noanta

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5051636-08.2024.4.02.5101

Nilce Gomes da Rocha Noanta

Uniao

Advogado: Igor Goncalves de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5105592-36.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lw2 Silva Empreiteira de Obras LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5069518-22.2020.4.02.5101

Ana Lourdes Rodrigues da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ademilson Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 5069518-22.2020.4.02.5101

Ana Lourdes Rodrigues da Silva

Sr4 Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Leonardo Duarte Alves Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2020 14:21

Exibir Processo