TRF2 - 5005239-13.2023.4.02.5104
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
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05/08/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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05/08/2025 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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05/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
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05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005239-13.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: DAVI BATISTA SILVA DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA LOURES (OAB RJ169456)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 04/08/2025 - Juntada de certidão -
04/08/2025 18:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
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04/08/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 15:56
Juntada de Certidão
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04/08/2025 11:26
Juntada de Petição
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31/07/2025 07:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147155-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/07/2025 07:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147153-85.2025.4.02.9666/TRF (FABIO DE OLIVEIRA LOURES)
-
31/07/2025 07:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147151-18.2025.4.02.9666/TRF (DAVI BATISTA SILVA DE CARVALHO)
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08/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
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04/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
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03/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
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03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005239-13.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: DAVI BATISTA SILVA DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA LOURES (OAB RJ169456) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.
Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.
Para os Precatórios expedidos até o dia 02 de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é até o final do ano seguinte. -
02/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 15:02
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-87 processada no TRF2 com o no. 51471555520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-87 processada no TRF2 com o no. 51471538520254029666/TRF (FABIO DE OLIVEIRA LOURES)
-
01/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-87 processada no TRF2 com o no. 51471511820254029666/TRF (FABIO DE OLIVEIRA LOURES)
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01/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-87 processada no TRF2 com o no. 51471511820254029666/TRF (DAVI BATISTA SILVA DE CARVALHO)
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30/06/2025 17:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-87
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30/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
09/05/2025 18:26
Juntada de Petição
-
06/05/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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06/05/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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05/05/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/05/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/05/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/05/2025 18:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-87
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25/04/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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15/04/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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08/04/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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08/04/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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02/04/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 13:05
Determinada a intimação
-
02/04/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2025 12:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 13:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJJUS504
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28/03/2025 13:27
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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20/02/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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20/02/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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19/02/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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19/02/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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18/02/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
18/02/2025 17:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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17/02/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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03/02/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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03/02/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005239-13.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DAVI BATISTA SILVA DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA LOURES (OAB RJ169456) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CLAUDIA BATISTA SILVA CARVALHO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 187
-
29/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
23/01/2025 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
13/01/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/01/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
17/12/2024 16:42
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
13/12/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 79
-
13/12/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/12/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/12/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 12:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
01/04/2024 18:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
26/03/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/03/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/03/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 10:06
Juntada de Petição
-
27/02/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
30/01/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/01/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/01/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
30/01/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2024 13:02
Julgado procedente o pedido
-
25/01/2024 17:23
Conclusos para julgamento
-
25/01/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/01/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/01/2024 13:37
Juntada de Petição
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/12/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
29/11/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 09:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/11/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 09:35
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 31
-
28/11/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/11/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
31/10/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
31/10/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 10:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI BATISTA SILVA DE CARVALHO <br/> Data: 23/11/2023 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr. LUIS HENRIQUE - BARRA MANSA - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ (Edifício Regina
-
31/10/2023 10:22
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 14
-
16/10/2023 11:02
Juntada de Petição
-
14/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
18/09/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/09/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 09:36
Juntada de Petição
-
21/06/2023 09:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
17/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
31/05/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/05/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/05/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/05/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 17:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI BATISTA SILVA DE CARVALHO <br/> Data: 15/09/2023 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MA
-
16/05/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/05/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/05/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2023 15:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/05/2023 15:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
08/05/2023 14:49
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
08/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 13:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/05/2023 13:46
Não Concedida a tutela provisória
-
04/05/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 17:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/04/2023 14:53
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJJUS504J)
-
27/04/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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