TRF2 - 5006564-07.2024.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO PLOZNER

CPF *04.***.*37-68

Advogados

DJANIRA SOARES FERREIRA

OAB: 187219/RJ

CPF *35.***.*16-16

JENNIFER MACEDO DOS SANTOS

OAB: 239371/RJ

CPF *01.***.*17-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 09:24

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 29/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/05/2025 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/04/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/04/2025 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 14/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/03/2025 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/02/2025 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/02/2025 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006564-07.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LUIZ FERNANDO PLOZNER (AUTOR) ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219) ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 135

  • 05/09/2024 18:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/09/2024 18:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 05/09/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/08/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 19:15

    Determinada a intimação

  • 07/08/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 12/07/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2024 23:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/07/2024 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/06/2024 13:42

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2024 16:21

    Determinada a intimação

  • 18/06/2024 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/06/2024 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 21/05/2024 12:01

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 15:59

    Julgado procedente o pedido

  • 20/05/2024 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/03/2024 09:03

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/03/2024 16:17

    Determinada a citação

  • 18/03/2024 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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