TRF2 - 5002437-42.2023.4.02.5104
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
-
09/09/2025 10:30
Determinada a intimação
-
08/09/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2025 13:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/09/2025 18:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJVRE05
-
06/09/2025 18:49
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
-
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
13/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
11/08/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
07/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
06/08/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
06/08/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
06/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
05/08/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 16:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
01/08/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
29/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
28/07/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
28/07/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
28/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
25/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
25/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 16:45
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 324
-
24/07/2025 17:38
Conclusos para julgamento
-
28/04/2025 17:14
Juntada de Petição
-
31/03/2025 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para decisão/despacho - 28/03/2025 14:41:41)
-
24/02/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 113
-
24/02/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
24/02/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
19/02/2025 19:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/02/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
19/02/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
19/02/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
19/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2025 17:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/02/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
19/02/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
19/02/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
19/02/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
18/02/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
18/02/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
18/02/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
18/02/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
18/02/2025 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
-
18/02/2025 17:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
13/02/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
04/02/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
03/02/2025 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002437-42.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: RAFAEL ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867) ADVOGADO(A): RHANNA CAROLLINA NETTO (OAB RJ228480) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NETTO (OAB RJ072880) ADVOGADO(A): RODOLPHO ELIZIARIO NETTO (OAB RJ206189) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 190
-
29/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
23/01/2025 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/12/2024 16:42
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/12/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
12/12/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/12/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/12/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/12/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/12/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/12/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/12/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 18:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
17/04/2024 21:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
12/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
13/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
23/02/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/02/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/02/2024 12:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 12:27
Julgado improcedente o pedido
-
16/11/2023 12:40
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/10/2023 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/10/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/10/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/10/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/10/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 14:49
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 38
-
17/10/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/10/2023 14:11
Juntada de Petição
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/09/2023 12:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL ALVES DA SILVA <br/> Data: 17/10/2023 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDUAR
-
27/09/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
25/09/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/09/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/09/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/09/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/09/2023 17:37
Determinada a intimação
-
25/09/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/08/2023 12:53
Juntada de Petição
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/07/2023 11:46
Juntada de Petição
-
27/07/2023 11:42
Juntada de Petição
-
26/07/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
26/07/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/07/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
04/07/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/07/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/06/2023 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/06/2023 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/06/2023 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/06/2023 19:22
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 18:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
31/05/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/05/2023 16:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/05/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/05/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
31/05/2023 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
30/05/2023 17:34
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
26/05/2023 16:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 16:32
Não Concedida a tutela provisória
-
26/04/2023 08:18
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 02:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/03/2023 01:05
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
30/03/2023 00:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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